Instrumentos Técnicos

Adotados pela Resolução CFM 2.279/2020, de 30 de julho de 2020, os instrumentos técnicos de gestão de documentos são ferramentas utilizadas para a realização do processamento técnico arquivístico que viabiliza a organização dos documentos produzidos e recebidos pelo CFM e seus regionais, garantindo assim a seleção dos documentos passíveis de descarte, bem como dos documentos de guarda permanente, que constituem a memória institucional dos Conselhos de Medicina.

RESOLUÇÃO - 2279_2020.pdf (cfm.org.br)

Código de classificação e Tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional (www.gov.br)      

CCD_TTD_conselhosdefiscalizacao.pdf (www.gov.br)

L8159 (planalto.gov.br)

L13709 (planalto.gov.br)

L12527 (planalto.gov.br)

INSTRUÇÃO NORMATIVA AN Nº 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA AN Nº 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf (economia.gov.br)

Resolução nº 51, de 25 de agosto de 2023 — Conselho Nacional de Arquivos (www.gov.br)

www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/noticias/diretrizes-para-a-implementacao-de-repositorios-arquivisticos-digitais-confiaveis-versao-2/DIRETRIZESRDCArq12DEZ2023.pdf

Resolução nº 52, de 25 de agosto de 2023 — Conselho Nacional de Arquivos (www.gov.br)

Resolução nº 53, de 25 de agosto de 2023 — Conselho Nacional de Arquivos (www.gov.br)

Resolução nº 54, de 8 de dezembro de 2023 — Conselho Nacional de Arquivos (www.gov.br)