Adotados pela Resolução CFM 2.279/2020, de 30 de julho de 2020, os instrumentos técnicos de gestão de documentos são ferramentas utilizadas para a realização do processamento técnico arquivístico que viabiliza a organização dos documentos produzidos e recebidos pelo CFM e seus regionais, garantindo assim a seleção dos documentos passíveis de descarte, bem como dos documentos de guarda permanente, que constituem a memória institucional dos Conselhos de Medicina.

RESOLUÇÃO - 2279_2020.pdf (cfm.org.br)

Código de classificação e Tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional (www.gov.br)      

CCD_TTD_conselhosdefiscalizacao.pdf (www.gov.br)

L8159 (planalto.gov.br)

L13709 (planalto.gov.br)

L12527 (planalto.gov.br)

INSTRUÇÃO NORMATIVA AN Nº 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA AN Nº 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf (economia.gov.br)

Resolução nº 51, de 25 de agosto de 2023 — Conselho Nacional de Arquivos (www.gov.br)

www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/noticias/diretrizes-para-a-implementacao-de-repositorios-arquivisticos-digitais-confiaveis-versao-2/DIRETRIZESRDCArq12DEZ2023.pdf

Resolução nº 52, de 25 de agosto de 2023 — Conselho Nacional de Arquivos (www.gov.br)

Resolução nº 53, de 25 de agosto de 2023 — Conselho Nacional de Arquivos (www.gov.br)

Resolução nº 54, de 8 de dezembro de 2023 — Conselho Nacional de Arquivos (www.gov.br)

A gestão documental é definida como o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos e processos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

Nos Conselhos de Medicina vem sendo essencial como ferramenta de resgate, preservação e difusão da memória institucional.

 

A gestão documental é definida como o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos e processos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

O que é gestão documental?

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)

E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.                        

Arquivo CFM

Telefone: (61) 37703567              

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) tem a função de orientar e executar as ações relativas ao processamento técnico arquivístico dos documentos produzidos e acumulados pelo Conselho.

            Sua atuação no processo de eliminação de documentos é fundamental, sendo responsável pela análise, avaliação e seleção dos documentos, buscando garantir o cumprimento da legislação arquivística vigente.

  • Portaria CFM nº 165/2000, de 29/10/2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito do Conselho Federal de Medicina;
  • Portaria CFM nº 11/2022, de 16/02/2022, que dispõe sobre a nova composição da CPAD, no âmbito do Conselho Federal de Medicina; e
  • Portaria CFM nº 27/2022, de 01/04/2022, que substitui membro da composição da Comissão.